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Termos de Serviço

Esta é uma tradução. Se divergir da versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

Última atualização: 16 de outubro de 2026

Bem-vindo(a) a chastitytek.com, gerido pela RuvoTech LLC, que opera sob o nome comercial ChastityTek ("ChastityTek", "nós", "nos" ou "nosso"). Ao aceder ou utilizar o nosso website https://chastitytek.com (o "Site"), concorda em cumprir e ficar vinculado(a) pelos seguintes termos e condições (os "Termos de Serviço" ou o "Contrato"). Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos, meios de reparação e obrigações legais.

Se não concordar com estes Termos, não utilize o Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o nosso Site, reconhece que leu e compreendeu estes Termos de Serviço e que concorda em ficar vinculado(a) por eles. O presente Contrato aplica-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ao Site ("Utilizadores").

2. Alterações aos Termos

Podemos alterar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando a versão atualizada no Site com uma nova data de "Última atualização". A continuação da sua utilização do Site após qualquer alteração constitui a sua aceitação dos novos Termos.

3. Elegibilidade

Ao utilizar o nosso Site, declara e garante que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade ou a idade da maioridade na sua jurisdição.
  • Tem capacidade jurídica e autoridade para celebrar estes Termos de Serviço.
  • Se utilizar o Site em nome de uma empresa ou organização, declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

4. Utilização do Site

Concorda em não utilizar o Site para qualquer fim ilícito ou de qualquer forma que possa prejudicar, perturbar ou danificar o Site ou os seus Utilizadores. Em especial, concorda que não irá:

  • Utilizar o Site para assediar, defraudar ou prejudicar outros Utilizadores.
  • Utilizar o Site para qualquer fim ilegal ou não autorizado.
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou ao Site.
  • Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

Reservamo-nos o direito de cessar ou suspender o seu acesso ao Site em caso de qualquer violação destes Termos.

5. Compras

As encomendas do Veru One, incluindo as pré-encomendas, regem-se pelos nossos Termos de Venda, que explicam como as encomendas são aceites, quando o seu cartão é debitado, os prazos de envio e os atrasos, o cancelamento e os seus direitos legais. A nossa Política de Envio, a nossa Política de Devoluções e Reembolsos, a nossa Garantia Limitada e as nossas Restrições Legais aplicam-se também às compras. Se estes Termos de Serviço e os Termos de Venda estiverem em conflito quanto a uma compra, prevalecem os Termos de Venda.

6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logótipos, imagens, clipes de áudio e software disponíveis no Site (o "Conteúdo"), é propriedade da ChastityTek ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis aplicáveis em matéria de direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade intelectual.

É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o Site e o Conteúdo para uso pessoal e não comercial. Não pode:

  • Reproduzir, distribuir ou modificar o Conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
  • Utilizar qualquer Conteúdo para fins comerciais sem a nossa autorização expressa.

7. Ligações a Terceiros

O nosso Site pode conter ligações a websites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem estão sob o controlo da ChastityTek. Não temos qualquer controlo sobre, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Reconhece e aceita que não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados pela sua utilização de quaisquer conteúdos ou serviços de terceiros.

Recomendamos que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer websites ou serviços de terceiros que visite.

8. Exclusões de Garantia

O Site e todo o seu Conteúdo são disponibilizados "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico, não violação de direitos ou decorrentes da prática de execução. Não garantimos que o Site esteja isento de erros, seja seguro ou esteja sempre disponível, nem que quaisquer defeitos sejam corrigidos. Esta secção diz respeito ao Site e ao seu Conteúdo; os produtos que nos comprar estão abrangidos pelos nossos Termos de Venda e pela nossa Garantia Limitada.

Exclusão de responsabilidade relativa aos produtos (dispositivos de castidade): Os produtos da ChastityTek, incluindo, sem limitação, os dispositivos de castidade, são concebidos e destinados exclusivamente a utilização por adultos. Não são dispositivos médicos e não devem ser utilizados como substituto de aconselhamento ou tratamento médico profissional. Consulte sempre um profissional de saúde antes de utilizar qualquer dispositivo que possa afetar a sua saúde ou o seu bem-estar. Utiliza os nossos produtos por sua própria decisão e é responsável por seguir as respetivas instruções e advertências. Não somos responsáveis por lesões, danos ou perdas na medida em que sejam causados por utilização indevida, por uma utilização contrária às instruções ou advertências (por exemplo, usar um dispositivo durante mais tempo do que as instruções permitem, ou continuar a usá-lo depois de surgirem dor, dormência, inchaço ou alterações da pele) ou pela modificação de um produto. Se residir nos Estados Unidos, na máxima medida permitida por lei, isto aplica-se a quaisquer lesões, danos ou perdas causados por qualquer uma dessas circunstâncias.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, em caso algum a ChastityTek, as suas afiliadas, administradores, trabalhadores, agentes ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, a perda de lucros, de dados ou de clientela, resultantes de:

  • O seu acesso ao Site ou a sua utilização do mesmo.
  • Qualquer acesso não autorizado aos nossos servidores ou utilização não autorizada dos mesmos e/ou de quaisquer informações pessoais neles armazenadas.
  • Qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o Site.
  • Quaisquer erros, vírus ou outro código nocivo transmitidos através do Site.
  • A sua utilização de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do Site.

Em caso algum a nossa responsabilidade total perante si por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com a sua utilização do Site excederá o montante que tiver pago, se for o caso, para aceder ao Site. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, incluindo os seus direitos enquanto consumidor.

Se for um consumidor no Reino Unido, esta secção 9 não se aplica a si, exceto no que respeita ao facto de não sermos responsáveis por perdas que não fossem razoavelmente previsíveis nem por perdas empresariais, como a perda de lucros ou de oportunidades de negócio, porque o Site é disponibilizado para uso privado. Se for um consumidor na União Europeia ou na Austrália, esta secção 9 não se aplica a si. Nada nesta secção 9 limita os seus direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados.

10. Indemnização

Salvo se for um consumidor no Reino Unido, na União Europeia ou na Austrália, na medida permitida por lei, aceita indemnizar a ChastityTek, as suas afiliadas, administradores, trabalhadores e agentes por reclamações apresentadas por terceiros e pelas responsabilidades, danos, perdas e despesas razoáveis daí resultantes (incluindo honorários razoáveis de advogados), na medida em que decorram de:

  • A sua utilização indevida do Site ou a sua utilização do mesmo em violação da lei.
  • A sua violação de qualquer parte destes Termos.
  • A sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou outros.

Esta secção não se aplica a reclamações que apresente contra nós, nem na medida em que uma reclamação decorra da nossa própria negligência ou conduta ilícita. Os consumidores no Reino Unido, na União Europeia e na Austrália continuam a ser responsáveis, nos termos da lei do local onde residem, pelas perdas que causem ao violar estes Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis do Estado do Nevada, sem consideração pelas respetivas normas de conflitos de leis. Qualquer litígio abrangido pela secção 13 dos nossos Termos de Venda é resolvido apenas nos termos previstos nessa secção; qualquer outro litígio será submetido aos tribunais estaduais ou federais situados no Condado de Clark, Nevada. Nada nesta secção o(a) priva da proteção das leis imperativas de proteção do consumidor do estado ou país onde reside que não possam ser afastadas por acordo, e esta secção não se aplica aos consumidores no Quebeque. Se for um consumidor no Reino Unido ou na União Europeia, pode também intentar uma ação nos tribunais do país (ou, no Reino Unido, da parte do Reino Unido) onde reside, e nós só podemos intentar ações contra si nesses tribunais. Se for um consumidor no Canadá ou na Austrália, pode também intentar uma ação nos tribunais da província, do estado ou do território onde reside.

12. Cessação

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, cessar ou suspender o seu acesso ao Site sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a sua violação destes Termos de Serviço.

Após a cessação, todas as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação continuarão em vigor, incluindo, sem limitação, as disposições relativas à titularidade, as exclusões de garantia, a indemnização e as limitações de responsabilidade.

13. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições destes Termos manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

14. Acordo Integral

Estes Termos de Serviço, juntamente com a nossa Política de Privacidade e, para as compras, os nossos Termos de Venda, constituem o acordo integral entre si e a ChastityTek relativamente à sua utilização do Site e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, escritos ou verbais.

15. Informações de Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos através de:

RuvoTech LLC, que opera sob o nome comercial ChastityTek
7121 W Craig Rd, Ste 113 PMB 1011
Las Vegas, NV 89129, USA
contact@chastitytek.com

Encontra outras formas de nos contactar na nossa página de Contacto.

16. Contribuições de Crowdfunding

a. Campanhas de crowdfunding: Periodicamente, a ChastityTek pode disponibilizar produtos ou serviços através de plataformas de crowdfunding (por exemplo, a Indiegogo). Ao participar numa dessas campanhas, reconhece e aceita que:

  • A sua contribuição é uma promessa de apoio ao desenvolvimento e à produção do(s) produto(s) descrito(s) na campanha, e não a compra de um produto finalizado.
  • Todos os prazos, funcionalidades e especificações dos produtos indicados durante a campanha de crowdfunding são estimativas e estão sujeitos a alteração.
  • A ChastityTek não dá quaisquer garantias quanto ao design final, à funcionalidade ou à data de entrega do(s) produto(s). Isto não afeta as garantias do consumidor previstas na Australian Consumer Law (lei australiana de defesa do consumidor), nem os direitos legais dos consumidores no Reino Unido, na União Europeia e no Canadá, relativamente a um dispositivo que receba.

b. Reembolsos de contribuições de crowdfunding: Salvo indicação em contrário por escrito da ChastityTek, as contribuições efetuadas através de uma plataforma de crowdfunding não são reembolsáveis, exceto quando os termos da plataforma, os termos da campanha ou a lei exijam um reembolso. Compreende que podem ocorrer atrasos, modificações ou dificuldades imprevistas e, ao contribuir, aceita esses riscos. Isto não afeta os seus direitos caso um dispositivo que receba seja defeituoso ou não corresponda à descrição, nem qualquer direito de cancelamento ou de reembolso que a lei confira aos consumidores no Reino Unido, na União Europeia, no Canadá ou na Austrália. Para apoiantes na Austrália: os nossos bens são acompanhados de garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da Australian Consumer Law. Tem direito a uma substituição ou a um reembolso em caso de falha grave e a uma indemnização por qualquer outra perda ou dano razoavelmente previsível. Tem também direito a que os bens sejam reparados ou substituídos se não tiverem uma qualidade aceitável e a falha não constituir uma falha grave.

c. Compras no website: As encomendas efetuadas diretamente no Site regem-se pelos nossos Termos de Venda e pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos, e não por esta secção. Essas políticas não se aplicam retroativamente às contribuições de crowdfunding.

Ao participar nas nossas campanhas de crowdfunding, reconhece estas condições. Na máxima medida permitida por lei, a ChastityTek não é responsável por perdas ou expectativas frustradas causadas pelos atrasos, modificações ou dificuldades acima descritos, exceto que esta limitação não se aplica aos consumidores no Reino Unido, na União Europeia, no Canadá ou na Austrália.